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Versão 1, vigente desde 24/07/2026

Termos de Uso | ArenaHub

Versão 1, vigente desde 24/07/2026

1. Partes e definições

Estes Termos regulam o uso da plataforma ArenaHub (arenahub.website), operada por sua empresa desenvolvedora ("ArenaHub", "nós"). Para os efeitos destes Termos:

2. Objeto

O ArenaHub é uma plataforma de software (SaaS) que fornece ferramentas de gestão de turmas, agendamento, controle de presença, créditos, cobrança e comunidade para Academias e seus Alunos. O ArenaHub não é a Academia: não presta serviços esportivos, não contrata professores, não é responsável pela qualidade das aulas, pela segurança física dos locais ou pela relação comercial entre Academia e Aluno. Essas responsabilidades são inteiramente da Academia.

3. Cadastro e conta

3.1. O cadastro exige informações verdadeiras, completas e atualizadas (nome, e-mail, telefone). O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por toda atividade realizada em sua conta.

3.2. Menores de idade só podem ser cadastrados como dependentes de um responsável, que assume a titularidade da conta e a responsabilidade pelos dados e pelo uso.

3.3. O ArenaHub pode recusar, suspender ou encerrar cadastros que violem estes Termos, contenham informações falsas ou sejam usados de forma fraudulenta.

4. Papéis e responsabilidades

4.1. A Academia é responsável por: definir suas regras de matrícula, cobrança e cancelamento; garantir a segurança e adequação de seus espaços e atividades; e pela relação de consumo direta com seus Alunos.

4.2. O ArenaHub é responsável por: manter a plataforma disponível e funcional; processar os dados conforme a Política de Privacidade; e viabilizar tecnicamente os pagamentos via processadoras parceiras (ex.: Mercado Pago).

5. Uso permitido e condutas vedadas

É vedado: (a) usar a plataforma para fins ilícitos ou fraudulentos; (b) tentar acessar dados de outros Usuários ou Academias sem autorização; (c) burlar mecanismos de segurança, cobrança ou controle de acesso; (d) reproduzir, copiar ou explorar comercialmente o software do ArenaHub sem autorização.

6. Propriedade intelectual

O software, marca, layout e demais elementos do ArenaHub são de propriedade exclusiva da empresa desenvolvedora. O uso da plataforma não transfere nenhum direito de propriedade intelectual ao Usuário.

7. Disponibilidade do serviço

O ArenaHub envida seus melhores esforços para manter a plataforma disponível, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas e eventuais indisponibilidades técnicas podem ocorrer, e serão comunicadas sempre que possível.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o ArenaHub não se responsabiliza por: danos decorrentes da relação entre Academia e Aluno; perdas indiretas, lucros cessantes ou danos consequenciais; ou indisponibilidades causadas por terceiros (provedores de nuvem, processadoras de pagamento, conectividade do Usuário).

9. Suspensão e rescisão de conta

O ArenaHub pode suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, fraude, inadimplência ou determinação legal, mediante aviso quando possível. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento. Ver o fluxo de exclusão de conta disponível no perfil.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou de produto. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável, e o uso continuado da plataforma após a vigência da nova versão implica concordância, sem prejuízo do direito de rescisão previsto no Contrato de Assinatura SaaS, quando aplicável.

11. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável, ou o foro da sede da empresa nos demais casos.

12. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações: suporte@arenahub.website.